Nossas propostas

PROGRAMA DA LISTA

COMITES Portas Abertas

Transparência, Participação e Representatividade

ObjetivosAproximar o COMITES da comunidade, ampliar a participação cidadã e garantir transparência à sua atuação.

Encontros territoriais e escuta públicaPromover encontros presenciais e virtuais em diferentes municípios da circunscrição, com participação aberta a cidadãos, associações e organizações da sociedade civil (associações e sociedades italianas).
Plataforma virtual do COMITES São PauloDisponibilizar em uma plataforma pública as atas, pautas, agendas, relatórios, manifestações institucionais, propostas encaminhadas, respostas recebidas e acompanhamento dos compromissos assumidos.
Canal permanente de participaçãoCriar um canal para receber sugestões, relatos de dificuldades, propostas e solicitações coletivas, com critérios transparentes de encaminhamento e devolutiva.
Comunicação e integração comunitáriaFortalecer a comunicação institucional do COMITES SP, utilizando os meios de comunicação tradicionais e digitais para divulgar informações de interesse público, iniciativas comunitárias, eventos, oportunidades e atividades das entidades italianas.
Observatório da Comunidade ItalianaCriar o “Observatório da Comunidade Italiana de SP, MS, MT, RO e AC”, reunindo informações sobre distribuição territorial, perfil geracional, entidades existentes e demandas prioritárias.

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O COMITES deve ser uma representação efetivamente conectada à comunidade que representa. Para isso, é necessário superar uma atuação restrita às reuniões institucionais e ampliar os canais de diálogo com os cidadãos, as associações e as organizações da sociedade civil, incentivando a participação de representantes locais e lideranças comunitárias e buscando aproximar o COMITES das diferentes realidades e necessidades dos cidadãos italianos.

Uma representação legítima depende da capacidade de conhecer diferentes realidades, acolher demandas, prestar contas de suas ações e dar transparência aos encaminhamentos realizados.

Serviços Consulares

Acesso, Eficiência e Descentralização

ObjetivoPromover a melhoria do acesso aos serviços consulares, considerando as necessidades da comunidade e as desigualdades territoriais de atendimento.

Agenda de modernização dos serviços consularesFormular e encaminhar propostas de simplificação dos procedimentos, melhoria dos canais digitais, ampliação da acessibilidade e uso responsável de novas tecnologias, inclusive inteligência artificial.
Mapa territorial do acesso consularElaborar um diagnóstico das principais dificuldades de acesso aos serviços, considerando distâncias, custos de deslocamento, disponibilidade de transporte, canais digitais e demandas recorrentes.
Agenda de descentralização de atendimentoArticular com as autoridades consulares a realização de iniciativas itinerantes periódicas ou modalidades alternativas de atendimento descentralizado.

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Os serviços consulares historicamente representam uma barreira concreta ao exercício dos direitos e deveres dos cidadãos italianos residentes no exterior.

As longas filas para o reconhecimento da cidadania e a dificuldade para obter sucesso no agendamento para a emissão de documentos mantêm a comunidade residente nesta circunscrição consular à margem de sua efetiva condição de cidadão.

Além disso, a concentração dos principais serviços na sede consular de São Paulo dificulta o acesso por parte de cidadãos residentes no interior e litoral paulista, além dos quatro estados sob abrangência dessa circunscrição: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre.

Sabemos que essas barreiras decorrem de fatores técnicos e administrativos, mas também refletem decisões políticas sobre a organização, os recursos e as prioridades dos serviços consulares. O COMITES não pode ampliar o número de funcionários ou ampliar a sede consular, mas pode realizar ações concretas para denunciar as atuais condições e indicar as melhorias necessárias.

Articulação Política e Defesa de Direitos

ObjetivosDefender os direitos e interesses dos italianos no exterior, acompanhar decisões políticas e legislativas e fortalecer a representação institucional da comunidade.

Observatório do Legislativo ItalianoCriar o “Observatório do Legislativo Italiano”, para monitorar projetos de lei, normas e outras iniciativas legislativas com potencial impacto sobre os italianos residentes no exterior, divulgando análises, atualizações e informações que subsidiem a atuação do COMITES e a participação da comunidade.
Incidência legislativa na ItáliaArticular manifestações, posicionamentos e encaminhamentos junto a parlamentares eleitos no exterior, ao CGIE e a outros organismos representativos, em defesa dos direitos e interesses da comunidade italiana.
Projetos de leiIdentificar lacunas e problemas na legislação que afetam os italianos no exterior e promover, junto aos representantes e às instituições competentes, iniciativas de alteração ou aperfeiçoamento normativo.
Orçamento para os serviços consularesAcompanhar e dar visibilidade aos recursos destinados à rede consular, reivindicando investimentos compatíveis com a demanda, a extensão territorial e a quantidade de cidadãos atendidos.
Orçamento e fortalecimento dos COMITESDefender recursos adequados para o funcionamento, a comunicação, a participação comunitária e a realização das atividades do organismo, com transparência na aplicação dos recursos.
Relações institucionais Brasil–ItáliaFortalecer a interlocução do COMITES com autoridades públicas brasileiras e italianas, representantes políticos e instituições competentes, promovendo o diálogo institucional e encaminhando demandas coletivas da comunidade.

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Os direitos dos cidadãos italianos residentes no exterior e a representatividade das comunidades italianas vêm sendo afetados por mudanças legislativas e decisões políticas que exigem acompanhamento e atuação institucional. As recentes restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência e as alterações nas regras de representação parlamentar dos italianos no exterior evidenciam a importância de uma atuação ativa na defesa dos direitos da comunidade. Além dessas questões, decisões sobre a legislação, o orçamento público e a organização dos serviços consulares e dos próprios COMITES influenciam diretamente as condições de exercício da cidadania italiana fora da Itália.

O COMITES deve ir além do acompanhamento dessas decisões: cabe-lhe dar visibilidade aos seus impactos, reunir demandas da comunidade, formular propostas, articular posicionamentos e cobrar respostas das autoridades competentes. Para isso, é fundamental fortalecer o diálogo com parlamentares eleitos no exterior, o CGIE, as autoridades consulares, as instituições brasileiras e italianas e outros organismos representativos, contribuindo para a defesa de direitos, o aperfeiçoamento das políticas públicas e o fortalecimento da representação dos italianos no exterior.

Integração e Cooperação Brasil–Itália

ObjetivosFortalecer os vínculos entre Brasil e Itália por meio da articulação de parcerias e da promoção de oportunidades de cooperação.

Articulação de projetos e parcerias Brasil–ItáliaIdentificar instituições, programas e iniciativas de interesse da comunidade, mapear oportunidades de cooperação e aproximar entidades brasileiras e italianas, incentivando projetos conjuntos e divulgando possibilidades de participação. Dar visibilidade às oportunidades identificadas e acompanhar os encaminhamentos realizados, de modo a ampliar o acesso da comunidade às iniciativas de cooperação.
Desenvolvimento profissional e cooperação econômicaAmpliar a divulgação de oportunidades de qualificação, formação e desenvolvimento profissional, bem como de programas de intercâmbio de conhecimentos e experiências. Incentivar a aproximação entre empresas, instituições de ensino, associações profissionais e entidades de apoio ao empreendedorismo brasileiras e italianas, facilitando o acesso a informações e contatos que possam contribuir para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas.

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A comunidade ítalo-brasileira constitui um importante elo entre Brasil e Itália, com potencial para aproximar instituições, compartilhar conhecimentos e desenvolver iniciativas de interesse comum. O COMITES pode contribuir para fortalecer esses vínculos por meio da articulação de parcerias e da divulgação de oportunidades de cooperação nas áreas profissional, educacional, cultural e econômica.

Língua, Cultura e Memória

ObjetivoAmpliar o acesso à língua italiana, valorizar a diversidade cultural e preservar a memória e os vínculos entre as gerações da comunidade.

A língua e a cultura são elementos fundamentais dos vínculos entre a Itália e as comunidades italianas no exterior. Esses vínculos envolvem tanto a preservação da memória histórica da imigração quanto o acesso à língua, à produção cultural contemporânea e às diferentes tradições regionais italianas. Também dependem da criação de oportunidades para que as novas gerações conheçam e vivenciem esse patrimônio, construindo suas próprias formas de relação com a Itália.

O COMITES pode contribuir para ampliar o alcance dessas iniciativas, aproximando instituições de ensino, associações culturais, artistas, pesquisadores e diferentes gerações da comunidade. Por meio da divulgação de oportunidades, da articulação de parcerias e do incentivo a projetos culturais e educativos, é possível fortalecer a transmissão desse patrimônio e, ao mesmo tempo, estimular novas expressões da cultura ítalo-brasileira.